POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | DA RCM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (Desmsitificando Research).
Esta Política de Privacidade (“Política”), descreve como são e serão tratadas as Informações Confidenciais de Usuários tratados durante a utilização do endereço www.desmistificandofii.com.br e quaisquer endereços de suas Afiliadas e subsidiárias (“Sites”), incluindo a plataforma que o Usuário terá acesso após contratação de um serviço e seus já existentes/eventuais aplicativos relacionados (“Plataforma”).
A presente Política abrange informações relevantes sobre os serviços prestados pela Desmistificando Research, como o pertinente detalhamento sobre a proteção de Dados Pessoais (conforme abaixo definido), que serão tratados em melhor acordo com a legislação pertinente, caracterizados como condição necessária para a prestação dos serviços.
Esta Política descreve as formas como coletamos, armazenamos e protegemos os Dados Pessoais dos usuários do Site e da Plataforma, e ao longo desta Política, utilizaremos algumas definições para facilitar seu entendimento, conforme abaixo:
I DEFINIÇÕES
“Afiliadas” – significam todas as sociedades controladoras, controladas ou sob controle comum;
“Dados Pessoais” – significam todas as informações que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural;
“Dados Pessoais Sensíveis” – significam todos os dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“LGPD” – significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada;
“Informações Confidenciais” – significam todas as informações, documentos e dados, sejam de caráter técnico, não técnico, financeiro, comercial ou pessoal, disponibilizado pelos Usuários no âmbito da utilização do Site. Também serão consideradas Informações Confidenciais aquelas que contenham qualquer espécie de Dado Pessoal, inclusive Sensível dos Usuários, ao(s) qual(is) a Desmistificando Research teve acesso em decorrência da utilização do Site pelo Usuário;
“Política de Privacidade” – significa esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; “Plataforma” – significa a plataforma que o Usuário terá acesso após contratação de um serviço;
“Site” – significa o endereço da rede mundial de computadores denominado www.desmistificandofii.com.br, bem como quaisquer endereços de suas Afiliadas e subsidiárias;
“Desmistificando Research” – nome fantasia da empresa RCM Consultoria Financeira Ltdacom sede na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Vera Linhares de Andrade, nº 2201, sala 301, Córrego Grande, CEP 88.037-395, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o nº 34.961.595/0001-63.
“ANPD” – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é o ente da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
“Usuário” – para efeito desta Política, significa toda pessoa física que acessar os Sites, a Plataforma ou contratar quaisquer serviços da Desmistificando Research.
II INFORMAÇÕES COLETADAS E DIREITOS DO USUÁRIO
Esta Política tem por escopo promover a transparência com você, Usuário, acerca da coleta e uso de seus Dados Pessoais e não representa uma forma de coleta do seu consentimento, que, quando aplicável, será realizada para uma ou mais finalidades específicas e informadas a você.
Para se cadastrar no Site e/ou Plataforma, bem como utilizar os serviços da Desmistificando Research, e cumprir exigências fiscais, os Usuários fornecerão alguns de seus Dados Pessoais (como por ex.: nome, endereço, número de telefone, CPF/ME etc.), bem como outros dados relativos à meios de pagamento, sendo que em relação a este último, sua validação e regularidade serão checadas junto à plataforma da Receita Federal do Brasil, por meio de ferramenta de empresa terceirizada habilitada.
O Usuário declara que tais Dados Pessoais são fornecidos voluntariamente e sua atualização poderá ser requerida regularmente, consciente que a negativa de consentimento para fornecimento de tais Dados Pessoais é uma possibilidade.
Ao se cadastrar na Plataforma ou Site e selecionar os aceites contidos no campo disponibilizado no seu cadastramento você concordará em participar da lista da Desmistificando Research e em receber periodicamente e-mails com conteúdo de qualidade sobre temas conexos à atuação da Desmistificando Research e eventuais ofertas e promoções de produtos e serviços. A Desmistificando Research se reserva no direito de efetuar referidos contatos também para proceder com a coleta de informações adicionais, caso necessário para melhor contactá-lo, desenvolver perfis de coleta dentro das especificidades de cookies presentes na Política de Cookies e/ou aprimorar a experiência do Usuário, a serem realizados por membro da equipe de suporte ao cliente.
Destacamos que você pode se descadastrar ou gerenciar as comunicações da Desmistificando Research a qualquer instante, basta clicar no link de cancelamento de assinatura ou de gerenciamento de preferências, disponibilizado no final do seu e-mail e escolher o que deseja fazer. Ressalvamos apenas que, caso você cancele a sua assinatura, não receberá mais os e-mails enviados pela Desmistificando Research.
Caso prefira, você também pode contatar o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelos canais suporte@desmistificandofii.com.br e efetuar a sua solicitação.
Em conformidade com a legislação pertinente, a Desmistificando Research destaca por meio da presente Política que são direitos dos Usuários, a serem integralmente cumpridos, o direito de, mediante requisição a qualquer momento:
• Confirmação da existência do tratamento; • Acesso aos Dados Pessoais;
• Correção de Dados Pessoais que o Usuário identifique estar incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que o Usuário julgue ser desnecessários, excessivos e/ou estejam sendo tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos Dados Pessoais fornecidos à Desmistificando Research a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com as regulamentações nacionais no tema e observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação de Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD;
• Informação a respeito de entidades públicas e privadas com as quais a Desmistificando Research realizou compartilhamento de Dados Pessoais;
• Desdobramentos do não fornecimento de consentimento para o tratamento de Dados Pessoais;
• A devida revogação do consentimento fornecido para o tratamento de Dados Pessoais, a qualquer momento.
• Se opor aos tratamentos realizados pela Desmistificando Research que não estejam baseados no seu consentimento.
• Ter revisadas decisões automatizadas que afetem os seus interesses.
III COLETA AUTOMÁTICA E COOKIES
Existem informações que poderão ser coletadas automaticamente, desde que você, Usuário, autorize a coleta, tanto pela Desmistificando Research quanto por empresas subcontratadas que realizem o monitoramento dos acessos durante a sua utilização do Site ou Plataforma. Isto porque, assim como boa parte dos sites, a Desmistificando Research poderá utilizar “cookies” para coletar, armazenar ou recuperar informações durante a visita dos Usuários à Plataforma e/ou do Site, como por exemplo, mas não se limitando, a identificação das páginas visitadas ou o tempo dispendido nas mesmas, com o objetivo de melhor adequar a Plataforma, o Site e os conteúdos neles contidos aos interesses e necessidades de seus Usuários. “Cookies” são pequenos arquivos de informação acerca do Usuário que o acessa, não-identificáveis, que um site transfere para o dispositivo eletrônico, com o propósito de coleta de informações e manutenção de registros de navegação e consumo, para melhor adequar o respectivo site ao perfil de navegação do visitante. É importante ressaltar que nem todo Cookie contém informações que permitem a identificação do titular dos dados, uma vez que determinados tipos de Cookies podem ser empregados exclusivamente para que o Site ou a Plataforma sejam carregados corretamente ou para que suas funcionalidades sejam executadas como esperado. As informações eventualmente armazenadas em Cookies que permitam identificar um visitante ou usuário serão consideradas como Dados Pessoais dos respectivos Usuários, e receberão o tratamento adequado, respeitado o disposto nas leis aplicáveis. Alguns de nossos parceiros podem configurar Cookies nos dispositivos dos visitantes ou usuários que acessam nossa Plataforma ou Site. Durante a utilização do Site e/ou da Plataforma também poderão ser coletados dados de acesso do Usuário, como o IP utilizado ou a data e hora de acesso à Plataforma e/ou ao Site, para fins estatísticos e para efeitos de prova. Caso deseje, o Usuário poderá, a qualquer momento, ajustar o seu navegador para recusar Cookies durante a utilização do Site, sendo que tal definição poderá afetar a experiência de navegação e o funcionamento do site, conforme detalhado em nossa Política de Cookies que pode ser acessada para maiores informações. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, como geri-los ou rejeitá-los, dentre outras informações importantes, acesse nossa Política de Cookies https://www.Desmistificando Research.com.br/politica-de-cookies.
IV USO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A Desmistificando Research poderá realizar o tratamento das Informações Confidenciais nos termos e limitações da legislação em vigor, somente para as finalidades vinculadas à suas atividades e/ou de parceiros, incluindo, mas não se limitando ao envio de e-mails, mensagens e notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse dos Usuários bem como outros comunicados.
A Desmistificando Research armazenará as informações: (i) pelo tempo exigido por lei, observados os prazos prescricionais; (ii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Desmistificando Research e/ou resguardar o exercício regular de seus direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral; ou (iii) até o término do tratamento dos Dados Pessoais, que pode ocorrer nas seguintes situações: a) Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados for alcançada e/ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; b) Quando solicitado o término do tratamento ou a exclusão do Dado Pessoal pelo Usuário; e c) Por determinação legal, regulatória ou de uma autoridade, como a ANPD. Todas as informações fornecidas (inclusive virtude da utilização do Site e/ou da Plataforma) pelo Usuário serão tratadas como Informações Confidenciais e estão sujeitas a todos os direitos e medidas de segurança asseguradas pela legislação aplicável. Dessa forma, o controlador e o operador de Dados Pessoais indicados deverão sempre manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem. Ao término do tratamento, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.
V INFORMAÇÕES DE AMBIENTE DE PAGAMENTO E SEGURANÇA
O processamento de pagamentos realizados pelo Usuário e o ambiente eletrônico que possibilita tal processamento é fornecido por terceiros, por meio de uma conexão criptografada e segura (SLL), na qual a informação é enviada diretamente às empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos dos Usuários, conforme aplicável. A Desmistificando Research não possui qualquer ingerência ou responsabilidade com relação às informações transacionadas no ambiente de pagamento. Visando cumprir o compromisso de manter a segurança dos Dados Pessoais de todos os Usuários, a Desmistificando Research adota medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar incidentes. Por exemplo, adotamos criptografia de dados, firewalls de Internet, detecção de intrusões e monitoramento de rede, além de buscar contratar apenas prestadores de serviço que se comprometam a atender de forma total e irrestrita as exigências legais de proteção de Dados Pessoais. Todos os funcionários e prestadores de serviços são obrigados a manter o sigilo com relação às informações a que tenham acesso em razão dos serviços desempenhados para a Desmistificando Research, além de cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Ainda, quaisquer terceiros com os quais eventualmente compartilhemos Dados Pessoais de Usuários também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança destes, e estão também obrigados a cumprir esta Política.
VI FINALIDADES
Nossa finalidade principal ao coletar Dados Pessoais é fornecer uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada para você, Usuário. Para isso, tratamos os Dados Pessoais para que possamos:
• Fornecer os serviços oferecidos pela Desmistificando Research e o suporte ao cliente solicitados;
• Possibilitar o contato com o cliente para a tratativa de assuntos relacionados à prestação dos serviços;
• Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso Site;
• Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
• Realizar pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos Serviços e iniciativas;
• Possibilitar o faturamento e a cobrança do cliente; e
• Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais. Por fim, a Desmistificando Research poderá tratar Dados Pessoais de seus clientes na forma que julgar necessária ou adequada, sempre nos termos da LGPD, nos seguintes casos: (a) cumprir com obrigações legais ou regulatórias a que esteja sujeita; (b) cumprir ordem judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência do Usuário; (c) proteger interesse do Desmistificando Research, de seus integrantes e demais clientes; (d) detectar e prevenir fraudes; (e) exercer direitos do Desmistificando Research em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (f) outros modos permitidos por lei.
VII COMPARTILHAMENTO E VEICULAÇÃO
Você, Usuário, deve estar ciente de que a Desmistificando Research pode realizar o uso compartilhado dos Dados Pessoais. Esta Política obriga todos os listados abaixo aos mesmos cuidados promovidos pela Desmistificando Research, seja quando agirem na qualidade de receptores ou transferidores de dados. Quando houver o compartilhamento dos seus Dados Pessoais de forma distinta ao disposto nesta Política, o Usuário será avisado. Assim, sempre em estrita observância à esta Política de Privacidade e a legislação pertinente, a Desmistificando Research poderá compartilhar Dados Pessoais, conforme necessário, nas seguintes circunstâncias: (i) Provedores de serviços de sistemas: compartilhamos Dados Pessoais com prestadores de serviços que nos oferecem suporte em processos relacionados à gerência e à administração de nossos serviços, inclusive para a realização dos tratamentos aqui elencados, como, por exemplo, para fins de gestão de cadastro. As categorias de destinatários dos dados incluem provedores de softwares e outras tecnologias da informação; (ii) Demais sociedades pertencentes ao grupo econômico da Desmistificando Research, bem como sociedades subsidiárias e sob controle comum, nos limites das finalidades estabelecidas nessa Política de Privacidade, as quais poderão lhe enviar comunicações de marketing de acordo com os seus serviços; (iii) Prestadores de serviços administrativos, financeiros, legais, como prevenção contra fraudes, atividades de cobrança, marketing e serviços de tecnologia, entre outros; e (iv) Autoridades administrativas e judiciais: para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais – em conexão com os serviços contratados. Eventuais prestadores de serviços que realizem trabalhos para a Desmistificando Research, ainda que de forma temporária, e tenham acesso a informações dos Usuários estão igualmente obrigados a observar a LGPD e a presente Política de Privacidade, sendo que poderão ser responsabilizados caso seja constatada qualquer violação a esses normativos. Note que esses terceiros podem estar em países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja diferente da existente no Brasil. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos serviços como resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito. O Usuário deve estar ciente de que há possibilidade de divulgarmos na Plataforma via web, aplicativo, ou via qualquer funcionalidade e software pertinente, materiais produzidos com foco em publicidade e serviços eventualmente oferecidos por parceiros e/ou disponíveis no mercado financeiro. A divulgação de tais serviços e produtos não nos exime de qualquer responsabilidade assumida por esta Política, nem autoriza o compartilhamento de dados pessoais para além das hipóteses que sejam permitidas e anuídas por você, Usuário. A Desmistificando Research não se responsabiliza por quaisquer contratações, negócios, compras e dados compartilhados por qualquer eventual contratação dos serviços de terceiros divulgados, ficando a encargo do Usuário decidir sobre a contratação ou utilização do que eventualmente lhe for divulgado ou acessado via funcionalidade e direcionamento pela Plataforma e/ou aplicativo.
VIII DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À MERCADO
A Desmistificando Research, por meio de sua Plataforma e/ou aplicativo, poderá basear-se em dados de mercado disponibilizados diretamente pela B/3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”), para otimização de seus serviços. O Usuário se compromete a não utilizar e/ou difundir os referidos dados de mercado para preparar, criar e/ou gerar qualquer modalidade de cálculo, índice e/ou gráfico, sob qualquer circunstância. O Usuário declara e reconhece que a B3 é única detentora de quaisquer direitos de divulgação de dados de mercado, e que está terminantemente proibido de se valer de tais dados de forma contrária à legislação, sendo obrigatória a observância dos direitos autorais da B3 e vedada qualquer divulgação, alienação ou transmissão de tais dados sem prévia e inequívoca autorização. O Usuário declara e reconhece que por se tratar de dados transmitidos pela B3, a Plataforma e/ou o aplicativo não podem ser responsabilizados por inobservância da sequência, pontualidade, exatidão e a integralidade de tais dados.
IX RELACIONAMENTOS
Nossa Plataforma poderá oferecer hiperlinks de conexão que redirecionarão o Usuário que deliberadamente acessá-los para páginas sob a responsabilidade de terceiros, sem qualquer gerência da Desmistificando Research. Em nenhuma hipótese o acesso à tais páginas e/ou links constituem extensão da responsabilidade da Desmistificando Research nos termos da presente Política de Privacidade, devendo o Usuário acessar o conteúdo das políticas do novo site e/ou plataforma antes de compartilhar seus Dados Pessoais. De nenhuma forma também a Desmistificando Research se responsabiliza por quaisquer políticas, termos e/ou práticas de coleta e proteção de dados pessoais perpetradas por outras organizações, públicas ou não, e/ou qualquer desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo que assim o faça, incluindo, sem limitações, a divulgação de Dados Pessoais que tais organizações tenham acesso por força exclusiva do Usuário.
X ATUALIZAÇÕES E GARANTIAS
O Usuário se compromete, por meio da aceitação desta Política, a manter todos os softwares que de alguma forma se relacionem à utilização da Plataforma devidamente atualizados, bem como a manter sua versão de quaisquer aplicações relacionadas à Desmistificando Research sempre atualizadas, a fim de possibilitar a correção de eventuais erros da Plataforma e/ou do aplicativo, otimização de performance, entre outros. A Plataforma terá seu uso fornecido aos Usuários considerado “o atual estado em que se encontra”, considerando que estará sempre em contínuo desenvolvimento visando melhorar a experiência do Usuário, bem como a redução de eventuais erros. Assim, a Plataforma poderá conter erros ocasionais e imprecisões, e não nos responsabilizamos por qualquer garantia ou suporte, dado que a operação da Plataforma pode sofrer períodos de instabilidade ou interrupções.
XI CANAIS DE ATENDIMENTO E CONTATO DO ENCARREGADO
O Usuário pode, a qualquer momento, deixar de receber comunicações da nossa Plataforma. Para tanto pode simplesmente clicar nos links “remover” ou “descadastramento”, contido ao final de cada e-mail enviado aos Usuários, ou enviar um e-mail para suporte@desmistificandofii.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações. Caso você, Usuário, queira efetuar uma solicitação, sanar dúvidas ou pedir esclarecimento sobre o uso dos seus Dados Pessoais ou sobre esta Política, entre em contato com o nosso canal por meio de suporte@desmistificandofii.com.br. Nossas equipes internas estão prontamente preparadas para resolver qualquer reclamação, sanar dúvidas e absorver quaisquer sugestões, de modo que estimulamos e estamos sempre à disposição para resolução consensual entre Usuário e plataforma.
XII DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada ou atualizada periodicamente para refletir as alterações em nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, indicaremos a data da revisão mais recente acima, no preâmbulo. Se fizermos alterações significativas à Política de Privacidade, informaremos você, de forma consistente, sobre as alterações realizadas. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade frequentemente, para manter-se informado(a) sobre como a Desmistificando Research trata e protege os Dados Pessoais. Termos iniciados por letra maiúscula e não definidos na presente Política de Privacidade terão os significados atribuídos nos Termos de Uso. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição desta Política de Privacidade não invalidará ou afetará quaisquer outras disposições integrantes dessa Política, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
